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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Licitações

Publicado em 23/01/2026 Ler mais
Comunicado – Sessões Ordinárias
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Notícias

Publicado em 25/03/2024 Ler mais
Novembro azul, previna-se!
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Notícias

Publicado em 23/11/2023 Ler mais

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8ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
10/03/2026 às 18:30
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9ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Data
17/03/2026
Horário
18:30
Legislatura
19ª Legislatura
Status
Em Andamento

Matérias Legislativas e Normas Jurídicas
mais recentes

Veja as últimas matérias legislativas e normas jurídicas

Matérias Legislativas

Últimas matérias apresentadas
MOC
MOC 30/2026
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Gomes da Silva.
17/03/2026
MOC
MOC 29/2026
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eudes Fernando Cavalcanti de Oliveira.
17/03/2026
PI
PI 7/2026
Pedido ao Prefeito do Município, para que preste, de forma clara e detalhada, i...
17/03/2026
PI
PI 9/2026
Pedido ao Prefeito do Município, para que preste informação sobre as diversas re...
17/03/2026
PDL
PDL 4/2026
Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª HERMIL...
17/03/2026
PRC
PRC 8/2026
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n...
17/03/2026
PRC
PRC 9/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de L...
17/03/2026
PRC
PRC 7/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de L...
17/03/2026
PI
PI 8/2026
Pedido ao Prefeito do Município, para que preste informações sobre a atuação da...
17/03/2026
PRC
PRC 10/2026
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n...
17/03/2026
MOC
MOC 28/2026
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Tereza Ribeiro de Carvalho.
17/03/2026
REQ
REQ 51/2026
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de quadra cobe...
10/03/2026
MOC
MOC 20/2026
Moção de Aplausos, ao Ex-Deputado Federal Raul Henry, pela destinação de emenda...
10/03/2026
MOC
MOC 19/2026
Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Vereador Cris Beira Rio e à Secr...
10/03/2026
REQ
REQ 46/2026
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento...
10/03/2026
MOC
MOC 26/2026
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Arnaldo de Alencar, conhecido po...
10/03/2026
REQ
REQ 50/2026
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recupera...
10/03/2026
MOC
MOC 23/2026
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ademar Rodrigues de Moraes.
10/03/2026
IND
IND 6/2026
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja implantado no Município de Cab...
10/03/2026
MOC
MOC 22/2026
Moção de Aplausos, à Secretária Especial Municipal da Mulher, pela belíssima açã...
10/03/2026

Normas Jurídicas

Últimas normas publicadas
LOM
LOM 2/2026
Altera a Lei Municipal nº 1.511-2007, modificando a remuneração de cargos no âmb...
20/01/2026
POR
POR 6/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câma...
05/01/2026
POR
POR 8/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Munic...
05/01/2026
POR
POR 1/2026
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipa...
05/01/2026
POR
POR 7/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Mu...
05/01/2026
POR
POR 10/2026
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Muni...
05/01/2026
POR
POR 15/2026
Concede gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
05/01/2026
POR
POR 5/2026
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora da Mesa Diretora da Câm...
05/01/2026
POR
POR 2/2026
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipa...
05/01/2026
POR
POR 3/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Munic...
05/01/2026
POR
POR 13/2026
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó,...
05/01/2026
POR
POR 14/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Mu...
05/01/2026
POR
POR 11/2026
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipa...
05/01/2026
POR
POR 12/2026
Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó,...
05/01/2026
POR
POR 4/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Especial da Câmara Munic...
05/01/2026
POR
POR 9/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câma...
05/01/2026
POR
POR 72/2025
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câmara...
01/12/2025
POR
POR 71/2025
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipa...
01/12/2025
POR
POR 73/2025
Exonera funcionária do cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Municip...
01/12/2025
POR
POR 70/2025
Exonera funcionário do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Munic...
01/12/2025

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