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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Publicado em 23/01/2026 Ler mais
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Publicado em 25/03/2024 Ler mais
Novembro azul, previna-se!
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7ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
03/03/2026 às 18:30
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7ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Data
03/03/2026
Horário
18:30 - 19:35
Legislatura
19ª Legislatura
Status
Finalizada

Matérias Legislativas e Normas Jurídicas
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03/03/2026
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REQ 35/2026
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REQ 40/2026
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03/03/2026
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24/02/2026
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IND 3/2026
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da Unidade Bás...
24/02/2026
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PRC 4/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de R...
24/02/2026
MOC
MOC 11/2026
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Josina Pires de Souza.
24/02/2026
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PRC 6/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de L...
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REQ 25/2026
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombad...
24/02/2026
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REQ 23/2026
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24/02/2026
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REQ 24/2026
Pedido ao DNIT, para viabilizar a construção de passarelas para pedestres, às ma...
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REQ
REQ 26/2026
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para q...
24/02/2026
MOC
MOC 12/2026
Moção de Pesar, pelo falecimento da jovem Maria Eloá de Souza Soares.
24/02/2026

Normas Jurídicas

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LOM 2/2026
Altera a Lei Municipal nº 1.511-2007, modificando a remuneração de cargos no âmb...
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Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câma...
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