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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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Licitações

Publicado em 23/01/2026 Ler mais
Comunicado – Sessões Ordinárias
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Notícias

Publicado em 25/03/2024 Ler mais
Novembro azul, previna-se!
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Publicado em 23/11/2023 Ler mais

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9ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
17/03/2026 às 18:30
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12ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Data
07/04/2026
Horário
18:30
Legislatura
19ª Legislatura
Status
Em Andamento

Matérias Legislativas e Normas Jurídicas
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Matérias Legislativas

Últimas matérias apresentadas
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PRC 16/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de L...
07/04/2026
PLOEX
PLOEX 6/2026
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 687.521,...
07/04/2026
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MOC 43/2026
Moção de Aplausos, à Secretaria Municipal de Educação, pelo excelente resultado...
07/04/2026
PLOEX
PLOEX 7/2026
Dispõe sobre a autorização para realização de Concurso Público para provimento d...
07/04/2026
MOC
MOC 44/2026
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eloi Lucas de Barros.
07/04/2026
REQ
REQ 62/2026
Pedido ao Prefeito do Município, em atenção a solicitação feita pelo Sr. Fernand...
07/04/2026
PLOLE
PLOLE 3/2026
Autoriza o fechamento temporário de vias públicas no entorno de instituições de...
07/04/2026
REQ
REQ 61/2026
Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que seja realizada a reforma da sal...
07/04/2026
PRC
PRC 17/2026
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n...
07/04/2026
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PRC 14/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de L...
31/03/2026
PRC
PRC 13/2026
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n...
31/03/2026
MOC
MOC 41/2026
Moção de Aplausos, à Igreja Batista Missionária de Cabrobó, pela idealização da...
31/03/2026
PRC
PRC 12/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de L...
31/03/2026
PRC
PRC 15/2026
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei n...
31/03/2026
PRC
PRC 11/2026
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de L...
31/03/2026
PI
PI 10/2026
Pedido ao Prefeito do Município para que informe quais foram os critérios para o...
24/03/2026
REQ
REQ 56/2026
Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para q...
24/03/2026
PLOEX
PLOEX 5/2026
Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Muni...
24/03/2026
PI
PI 11/2026
Pedido ao Prefeito do Município, para que informe se o Município de Cabrobó está...
24/03/2026
PDL
PDL 5/2026
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª MACARELLE RAMOS VASCONCE...
24/03/2026

Normas Jurídicas

Últimas normas publicadas
POR
POR 16/2026
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipa...
02/03/2026
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POR 17/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Munic...
02/03/2026
LOM
LOM 2/2026
Altera a Lei Municipal nº 1.511-2007, modificando a remuneração de cargos no âmb...
20/01/2026
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POR 10/2026
Nomeia funcionária para o cargo em comissão de Assessora Especial da Câmara Muni...
05/01/2026
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POR 11/2026
Designa o Agente de Contratação e a Equipe de Apoio no âmbito da Câmara Municipa...
05/01/2026
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POR 14/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Mu...
05/01/2026
POR
POR 13/2026
Dispõe sobre a designação do Fiscal de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó,...
05/01/2026
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POR 9/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câma...
05/01/2026
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POR 6/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor da Mesa Diretora da Câma...
05/01/2026
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POR 7/2026
Nomeia funcionário para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Mu...
05/01/2026
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POR 15/2026
Concede gratificação a servidora efetiva e dá outras providências.
05/01/2026
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POR 2/2026
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipa...
05/01/2026
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Dispõe sobre a designação do Gestor de Contrato da Câmara Municipal de Cabrobó,...
05/01/2026
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POR 5/2026
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05/01/2026
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POR 1/2026
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipa...
05/01/2026
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POR 8/2026
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05/01/2026
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POR 71/2025
Exonera funcionário do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipa...
01/12/2025
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POR 70/2025
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01/12/2025

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