PRC 11/2026
Parecer em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
PRC 11/2026 - Parecer
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, revoga a Lei Municipal nº 1.839/2017, e dá outras providências.
Status da Matéria:
Incluída na Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2026
Data de Apresentação:
31/03/2026
31/03/2026
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Data de Publicação:
-
-
Regime de Tramitação:
Tramitação Ordinária
Tramitação Ordinária
Texto Original:
Sem anexo para download
Sem anexo para download
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
C-
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão |
Principal |
Relatoria
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Tramitações
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