Câmara Municipal de Cabrobó

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Materias legislativas 24

PRC 7/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servido...
https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2813
Materias legislativas
PRC 166/2022 - Parecer
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipa...
https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2972
Materias legislativas
PLOLE 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/3092
Materias legislativas
MOC 40/2025 - Moção
Moção de Aplausos aos Organizadores do Bloco Vassourão, pela realização do belíssimo Bloco que contou a participação dos servidores da Secretaria de Infraestrutura, bem como da população do nosso Município.
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Materias legislativas

Normas juridicas 7

POR 21/2024 - Portaria
Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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Normas juridicas
LOM 2150/2022 - Lei Ordinária Municipal
Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/340
Normas juridicas
POR 74/2022 - Portaria
Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.
https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/403
Normas juridicas
LOM 2091/2022 - Lei Ordinária Municipal
Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.
https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/482
Normas juridicas
LOM 2090/2022 - Lei Ordinária Municipal
Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.
https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/483
Normas juridicas
POR 79/2021 - Portaria
Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.
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Normas juridicas
LOM 1994/2021 - Lei Ordinária Municipal
Dispõe sobre acréscimos ao artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cabrobó, Lei Municipal nº 988 de 20 de junho de 1990, para criar o horário especial para os servidores públicos que tenham filhos com Transtorno...
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Normas juridicas

Noticias 1

Câmara de Cabrobó passa por melhorias estruturais e reforça compromisso com modernização
https://www.cabrobo.pe.leg.br/blog/camara-de-cabrobo-passa-por-melhorias-estruturais-e-reforca-compromisso-com-modernizacao
Noticias

Despesas 102

Empenho 2025NE0000229
Histórico: VALOR QUE SE EMPERNHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 1 DIARIA COM PERNOITE NO VALOR DE 300,00 E 1 SEM PERNOITE NO VALOR DE 200,00, PARA O CHEFE DE GABINETE GILDENOR PIRES DE CARVALHO JUNIOR, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES (AS) E...
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Despesas
Empenho 2025NE0000232
Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 2 INSCRICOES DOS CONGRESSISTAS, QUE PARTICIPARAM DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS)E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLINAPE, NO PERIODO DE 26 A 29 DE...
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Despesas