VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRICAO DE CONGRESSISTA PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO MUNICIPIO DE GARANHUNSPE, NO PERIODO DE 23 E 24 MAIO DE 2024.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO PELOS SERVICOS DE BUFFET AOS VEREADORES E SERVIDORES POR OCASIAO DA CAPACITACAO SOBRE A IMPORTANCIA DO BOM ATENDIMENTO AO CIDADAO , REALIZADO DIA 12.06.2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AOS SERVICOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET AOS VEREADORES, SERVIDORES, AGRACIADOS E PARTICIPANTES DA SESSAO SOLENE DE ENTREGA DE HORARIAS (TITULO DE CIDADAO, MEDALHA ILDA CORDEIRO BRANDAO, PLACA LOURIVAL SIMOES DE MEDEIROS E MEDALHA GILDENOR EUDOCIO DE ARAUJO PIRES) NO DIA 06.09.2024.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DE INSCRICOES DOS CONGRESSISTAS QUE PARTICIPARAM DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO NO MUNICIPIO DE TRIUNFOPE, NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A AQUISICAO DE GENEROS DE ALIMENTACAO, PARA UM CAFE OFERECIDO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, POR OCASIAO DA PALESTRA DE CAPACITACAO PROFISSIONAL COM O TEMA: DESENVOLVIMENTO DE PERFIS PROFISSIONAIS: DO BANDO AO TIME, REALIZADO NO DIA 06.12.2024.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO PELA REALIZACAO DA PALESTRA DE CAPACITACAO PROFISSIONAL COM O TEMA: DESENVOLVIMENTO DE PERFIS PROFISSIONAIS: DO BANDO AO TIME, PARA SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CABROBO, REALIZADA NO DIA 06.12.2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR CRISTIANO SANTOS DOS ANJOS, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR DANIEL DE ANDRADE SILVA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR GLENIO RODRIGUES NOGUEIRA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR JOAO PEDRO TORRES CAVALCANTE NOVAES, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Concede ponto facultativo aos servidores municipais no dia do aniversário e dá outras providências.

Moção de Aplausos, aos servidores da Secretaria Executiva, Tesouraria e Controle Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, pelo trabalho desenvolvido e pelo comprometimento com o serviço público do Poder Legislativo Municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.413.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, bem como despesas com obrigações patronais de novembro/dezembro e 13º.

Dispõe sobre Autorização para Atuação em Medicina por Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para cobrir despesas com folhas de pagamento de servidores efetivos e contratados e as obrigações previdenciárias de diversas secretarias.

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.

Dispõe sobre acréscimos ao artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cabrobó, Lei Municipal nº 988 de 20 de junho de 1990, para criar o horário especial para os servidores públicos que tenham filhos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) sob sua guarda.