REQ 173/2025 - Requerimento

Pedido à Mesa Diretora, para que seja enviado ofício ao Diretor da Agência do INSS em Cabrobó-PE, bem como à Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco, solicitando que: 1. Seja analisada com urgência a possibilidade de envio...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/210

Materias legislativas

REQ 250/2025 - Requerimento

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a adaptação e regulamentação da Lei nº 1.994/2021, para os servidores em regime de plantão, de forma a garantir a redução proporcional da jornada, sem prejuízo da remuneração ou necessida...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/286

Materias legislativas

MOC 79/2025 - Moção

Moção de Aplausos ao Servidores do Hospital Municipal, pelo trabalho que vêm desenvolvendo e pelos esforços para garantir saúde de qualidade aos cabroboenses.

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/471

Materias legislativas

MOC 150/2024 - Moção

Moção de Aplausos à Equipe Gestora, Professores, Servidores e Integrantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire, em nome da Diretora Fábia Lúcia, ao Maestro Bruno Menezes, bem como à todas as Bandas e Fanfarras participantes do 11º Enco...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1261

Materias legislativas

MOC 41/2023 - Moção

Moção de Aplausos, Ao Juiz Coordenador Geral do PMLPE, Exmo. Sr. Dr. Gleydson de Lima Pinheiro, a Juíza Corregedora Auxiliar da CGJ, Exma. Srª. Dr.ª Karina Aragão, a Coordenadora Adjunta do Programa Moradia Legal Pernambuco - TJPE, Srª. Sar...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/1821

Materias legislativas

MOC 255/2023 - Moção

Moção de Aplausos à Equipe Gestora, Professores, Servidores e Integrantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire, em nome da Diretora Fábia Lúcia, ao Maestro Bruno Menezes, bem como à todas as Bandas e Fanfarras participantes do 10º Enco...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2032

Materias legislativas

PRC 189/2023 - Parecer

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 53/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecent...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2231

Materias legislativas

PRC 190/2023 - Parecer

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 53/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2232

Materias legislativas

PLOEX 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Compleme...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2309

Materias legislativas

PRC 192/2023 - Parecer

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscento...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/2234

Materias legislativas

POR 21/2024 - Portaria

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/111

Normas juridicas

LOM 2150/2022 - Lei Ordinária Municipal

Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/340

Normas juridicas

POR 74/2022 - Portaria

Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/403

Normas juridicas

LOM 2091/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/482

Normas juridicas

LOM 2090/2022 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/483

Normas juridicas

POR 79/2021 - Portaria

Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/642

Normas juridicas

LOM 1994/2021 - Lei Ordinária Municipal

Dispõe sobre acréscimos ao artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cabrobó, Lei Municipal nº 988 de 20 de junho de 1990, para criar o horário especial para os servidores públicos que tenham filhos com Transtorno...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/672

Normas juridicas

Câmara de Cabrobó passa por melhorias estruturais e reforça compromisso com modernização

https://www.cabrobo.pe.leg.br/blog/camara-de-cabrobo-passa-por-melhorias-estruturais-e-reforca-compromisso-com-modernizacao

Noticias

Empenho 2024NE0000346

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 4 DIARIAS, NO VALOR DE 300,00 CADA PARA O TECNICO EM CONTABILIDADE LIGIA BEZERRA DOS SANTOS, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICI...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2024NE0000347

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 4 DIARIAS, NO VALOR DE 300,00 CADA PARA O SECRETARIO EXECUTIVO LYSLLENO GOMES CAVALCANTI, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAI...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2024NE0000348

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 4 DIARIAS, NO VALOR DE 300,00 CADA PARA A TESOUREIRA CHEFE TATIANA LOPES DE SANTANA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, RE...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000047

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00 CADA, PARA O PRESIDENTE PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E P...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000048

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00, PARA O VEREADOR JOAO PEDRO TORRES CAVALCANTE NOVAES, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PR...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000049

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 1 DIARIA, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00, PARA O VEREADOR EDEZIO MANOEL DA SILVA FILHO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURA...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000050

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 1 DIARIA, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00 PARA O VEREADOR CRISTIANO SANTOS DOS ANJOS, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS,...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000051

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 1 DIARIA, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00 PARA O VEREADOR JOSETE PEDRO XAVIER DE LIMA,, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS...

https://www.cabrobo.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais

Despesas

Empenho 2025NE0000057

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 INSCRICOES DOS CONGRESSISTAS, QUE PARTICIPARAM DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS)E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM SALGUEIROPE, NO PERIODO DE 20 A 23 DE...

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Despesas

Empenho 2025NE0000062

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A COMPLEMENTACAO NA CONFECCAO DE FARDAMENTO PARA SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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