VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR JOSETE PEDRO XAVIER DE LIMA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA A VEREADORA KARLA AMANDO DA SILVA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR MARCOS ROSBANY DOS SANTOS CARVALHO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR RONY SIMOES GOMES DE BRITO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 2 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O VEREADOR RONY SIMOES GOMES DE BRITO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, NO VALOR DE 600,00 CADA PARA O PRESIDENTE PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 4 DIARIAS, NO VALOR DE 300,00 CADA PARA O TECNICO EM CONTABILIDADE LIGIA BEZERRA DOS SANTOS, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 4 DIARIAS, NO VALOR DE 300,00 CADA PARA O SECRETARIO EXECUTIVO LYSLLENO GOMES CAVALCANTI, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 4 DIARIAS, NO VALOR DE 300,00 CADA PARA A TESOUREIRA CHEFE TATIANA LOPES DE SANTANA, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS, REALIZADO NO PERIODO DE 10 A 13 DE DEZEMBRO DE 2024, PROMOVIDO PELA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO, NA CIDADE DE TRIUNFOPE.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A SOLICITACAO DE 3 DIARIAS, SEM PERNOITE, NO VALOR DE 400,00 CADA, PARA O PRESIDENTE PAULO GONCALVES DO NASCIMENTO, PARTICIPAR DO CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, EM SALGUEIROPE, DE 20 A 23 DE MARCO DO CORRENTE ANO.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que dá parecer favorável ao Projeto de Lei do Poder Executivo, número de origem 002/2022, que dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Art. 88 da Lei nº 988/1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Concede ponto facultativo aos servidores municipais no dia do aniversário e dá outras providências.

Moção de Aplausos, aos servidores da Secretaria Executiva, Tesouraria e Controle Interno da Câmara Municipal de Cabrobó, pelo trabalho desenvolvido e pelo comprometimento com o serviço público do Poder Legislativo Municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.413.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, bem como despesas com obrigações patronais de novembro/dezembro e 13º.

Dispõe sobre Autorização para Atuação em Medicina por Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para cobrir despesas com folhas de pagamento de servidores efetivos e contratados e as obrigações previdenciárias de diversas secretarias.

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Altera o Art. 88 da Lei nº 988-1990, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Concede gratificações a servidores comissionados da Câmara Municipal de Cabrobó.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Dispõe sobre a retribuição das funções gratificadas e dos Cargos em Comissão providos por servidores efetivos da Administração direta e indireta do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Designa servidores como gerenciadores de comunicação do sistema e-TCEPE.

Dispõe sobre acréscimos ao artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cabrobó, Lei Municipal nº 988 de 20 de junho de 1990, para criar o horário especial para os servidores públicos que tenham filhos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) sob sua guarda.