VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM INSCRIÇÕES DOS CONGRESSISTAS QUE IRAM PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) E SERVIDORES (AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, RE

VALOR GLOBAL EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CABROBÓ-PE,

VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM 1/3 DE FÉRIAS DO PESSOAL ELETIVO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM 1/3 DE FÉRIAS, DA FOLHA DE EFETIVO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM 1/3 DE FÉRIAS DO PESSOAL ELETIVO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

VALOR GLOBAL EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CABROBÓ-PE,

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CONTRATADO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 28/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões, e Novecentos Mil Reais), destinados à Manutenção de rotina de despesas vinculadas à educação básica pública tais como, aquisição de materiais de expediente, limpeza, prestação de serviços; Pagamento de folha dos profissionais da educação do ensino infantil; e Aquisição de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de despesas com folha de pagamento dos inativos e pensionistas do Fundo Previdenciário de Cabrobó (FUNPRECAB), referente ao mês de dezembro/2024.

Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a criação de uma Lei Municipal que institua um fundo específico voltado ao fortalecimento das mulheres indígenas empreendedoras de nosso município, através do Coletivo de Mulheres Indígenas Niu Netso, com o objetivo de custear despesas com viagens, capacitações, cursos e treinamentos, permitindo que as mulheres do coletivo possam participar de formações, intercâmbios e eventos que contribuam para sua autonomia econômica, valorização cultural e geração de renda.

Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado "Casamento Coletivo".

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cabrobó/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do FUNPRECAB e dá outras providências.