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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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MOC 175/2025 - Moção
Data apresentação: 21 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Engenheiro Agrônomo e Diretor da Empresa Clorofila Agropecuária, Sr. Luiz Eduardo Carvalho de Souza Ferraz, pela conquista do Título de Embaixador Internacional da Manga, recebido na feira Fruit Attraction, em Madri, reconhecendo a dedicação ao desenvolvimento da indústria da manga no Brasil e no mundo.
Rony Russo
Parlamentar
MOC 174/2025 - Moção
Data apresentação: 21 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Fabrício Barros dos Santos, pela organização, juntamente com a Comunidade do bairro Ipesp, da 4ª Cavalgada em Honra a Nossa Senhora de Aparecida, ocorrida em 12 de outubro do corrente ano, em nosso município, com a participação de fiéis, vaqueiros e aboiadores.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
MOC 173/2025 - Moção
Data apresentação: 21 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, pela conquista em ter alcançado 200% do Bônus de Desempenho Educacional, atingindo a maior nota da cidade de Cabrobó no IDEPE 2024, avaliação externa que mede o nível de capacidade dos estudantes do 3º ano de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 282/2025 - Requerimento
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Pedido ao Poder Judiciário do Município de Cabrobó, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações sobre o andamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça do Município de Cabrobó, em razão da constante falta de água em nosso Município.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 281/2025 - Requerimento
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza de barreiro na Comunidade Quilombola Santana.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
MOC 172/2025 - Moção
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Lócio de Miranda Filho, conhecido por Zé Filho.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 171/2025 - Moção
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Senhora Rosânia Ribeiro e à Comunidade Quilombola Santana, pela organização da 4ª Festa das Crianças da Comunidade Quilombola Santana no Município de Cabrobó.
Antônio de Nestor
Parlamentar
MOC 170/2025 - Moção
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos Professores do Município de Cabrobó, em homenagem pelo Dia do Professor, comemorado anualmente, em 15 de outubro.
Tinanan
Parlamentar
MOC 169/2025 - Moção
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Moção de aplausos à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva e à Gerência da Educação Infantil do Município, pelo lindo projeto da tenda literária da Escola Municipal Antônia Caldas Brandão.
Dim Saraiva
Parlamentar
PRC 159/2025 - Parecer
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 49/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes ações: Construção de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavião – Ilha de Assunção - R$ 250.000,00 e Manutenção de máquinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combustível utilizado nas atividades da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde deste município - R$ 250.000,00.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 158/2025 - Parecer
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Lei, sobre o Projeto de Lei nº 49/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes ações: Construção de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavião – Ilha de Assunção - R$ 250.000,00 e Manutenção de máquinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combustível utilizado nas atividades da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde deste município - R$ 250.000,00.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 157/2025 - Parecer
Data apresentação: 14 de outubro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 48/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a população residente no Município de Cabrobó e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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