Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 111/2024 - Requerimento
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Defesa Civil, Trânsito e Transporte do Município, para que seja feita a repintura das faixas de pedestres do Município.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 110/2024 - Requerimento
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a retirada de fio de baixa tensão em frente à Igreja Matriz do Bairro Beira Rio.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 109/2024 - Requerimento
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feito o roço na ao longo da PE 510 na Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 108/2024 - Requerimento
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município para que seja feita a recuperação do acesso à BR 428, em frente ao Hotel Bela Vista, tendo em vista que na localidade há um grande buraco que está dificultando o acesso à BR.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 71/2024 - Parecer
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 65/2024 - Moção
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª Ivanize Patrício, conhecida por Bozinha.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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MOC 64/2024 - Moção
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edgar de Sá Rodrigues, conhecido por Edgar Neguinho.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 63/2024 - Moção
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município, ao Secretário de Educação do Município e às Equipes Campeã e Vice-Campeãs, bem como à todas as escolas participantes, pela realização da 16ª Edição dos Jogos Escolares de Cabrobó.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOEX 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.318.254,43 (um milhão, trezentos e dezoito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PRCTC 1/2024 - Parecer Prévio TCE-PE
Data apresentação:
14 de maio de 2024
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TC nº 18100756-3, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Exercício 2017.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Órgão |
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REQ 107/2024 - Requerimento
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza e desobstrução de esgoto na Rua Eduardo Moreira Saraiva, bairro Alto do Bonitinho.
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Virlane Saraiva Parlamentar |