Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
MOC 57/2024 - Moção
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Moção de Repúdio à Apresentação de Madonna no Brasil, entre outras coisas, ter jogado a Nossa Bandeira do Brasil no chão.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
-
|
|
|
MOC 56/2024 - Moção
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Ivone Gonçalves Torres, conhecida por Irmã Ivone.
|
2 autores |
||
|
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
7 de maio de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ.
|
Tinanan Parlamentar |
-
|
|
|
REQ 101/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, as folhas de ponto dos médicos e fichas de atendimento médico da UBS - joão Capistrano dos Santos, na Comunidade Mãe Rosa.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
REQ 100/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma das ruas já licitadas e calçadas, bem como o cronograma das ruas que ainda vão ser calçadas ou licitadas.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
REQ 99/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o cronograma dos horários de atendimento dos médicos das Unidades Básicas de Saúde do Município.
|
2 autores |
||
|
REQ 98/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Nilo Coelho, bairro Alto da Temperatura; da Avenida Manoel Cassiano, bairro Maria Luíza e da Avenida Eunice Dias, bairro Santa Rita.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
REQ 97/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja enviada equipe de Agentes de Endemias, para a Rua José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas, tendo em vista possível foco de dengue na região, devido à grande quantidade de água parada.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
REQ 96/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município e à Coordenadora de Atenção Básica do Município, para que informe por quais razões o médico da ESF da Mãe Rosa não está realizando atendimento os quatro dias da semana, como deveria ser feito.
|
Karla Amando Parlamentar |
||
|
PRC 68/2024 - Parecer
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 67/2024 - Parecer
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues, que Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 66/2024 - Parecer
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria da Vereadora Henriqueta Torres, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|