Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 55/2024 - Moção
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edvan Ferreira.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 54/2024 - Moção
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, ao Vereador Marcos de Neuma, ao Secretário de Agricultura do Município e ao Ex Vereador e Ex Presidente desta Casa Legislativa, Zezito Salu e toda sua família, pela recepção feita na Ilha do Aracapä, ocasião em que foi inaugurada a Balsa que beneficiará os agricultores do Município de Cabrobó.
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3 autores |
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MOC 53/2024 - Moção
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Jovelina de Oliveira Vasconcelos.
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2 autores |
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MOC 52/2024 - Moção
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Inildo Alves Freire de Alencar, conhecido como Nildo Motorista.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PLOEX 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à
cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.
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REQ 95/2024 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Francisco Gomes Correia, no bairro IPSEP.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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REQ 94/2024 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja colocado cascalho na Rua Frei Martins Dinantes, tendo em vista que a mesma se encontra intransitável em função das chuvas.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PRC 65/2024 - Parecer
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.714.935,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 64/2024 - Parecer
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.714.935,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 51/2024 - Moção
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Sérgio Ferreira dos Santos.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 50/2024 - Moção
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká e todos os povos indígenas que estão em Brasília, no Acampamento Terra Livre - ATL.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 49/2024 - Moção
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos aos Indígenas Truká, da Ilha de Assunção, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado anualmente em 19 de abril.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |