Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 48/2024 - Moção
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joseildo Mariano da Silva, conhecido por Pastor Joseildo.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOLE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOLE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PLOLE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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REQ 93/2024 - Requerimento
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Rodrigues de Aragão, no bairro Alto da Temperatura.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 92/2024 - Requerimento
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação da Aldeia Sede, na Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 91/2024 - Requerimento
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Pedido à CELPE, para que seja feita a substituição de poste nº 9110226, localizado na Rua Alexandre Francisco de Sá com a Avenida Conrado Ferraz, tendo em vista que o mesmo está bastante inclinado.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 63/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 62/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 61/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 60/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 59/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes do município e implementação do Programa Escola em Tem Integral.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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