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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 48/2024 - Moção
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joseildo Mariano da Silva, conhecido por Pastor Joseildo.
Henriqueta Torres
Parlamentar
PLOLE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Tinanan
Parlamentar
PLOLE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PLOLE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 23 de abril de 2024
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 93/2024 - Requerimento
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Rodrigues de Aragão, no bairro Alto da Temperatura.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 92/2024 - Requerimento
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação da Aldeia Sede, na Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 91/2024 - Requerimento
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Pedido à CELPE, para que seja feita a substituição de poste nº 9110226, localizado na Rua Alexandre Francisco de Sá com a Avenida Conrado Ferraz, tendo em vista que o mesmo está bastante inclinado.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PRC 63/2024 - Parecer
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 62/2024 - Parecer
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 61/2024 - Parecer
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 60/2024 - Parecer
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis n.ºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 59/2024 - Parecer
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes do município e implementação do Programa Escola em Tem Integral.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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