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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 84/2024 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua Eduardo Moreira Saraiva, no bairro Alto do Bonitinho.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 83/2024 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação das estradas da Fazenda Boa Esperança, bem como seja feita a manutenção da iluminação da Fazenda Cachoeirinha.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 82/2024 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Frei Martins Dinantes.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 81/2024 - Requerimento
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja colocado barro vermelho no acesso do bairro Pedro Quirino ao bairro Subestação, as margens da BR 428.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PRC 56/2024 - Parecer
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 55/2024 - Parecer
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 9/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Município de Cabrobó e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 54/2024 - Parecer
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 37/2024 - Moção
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Arlindo Antônio Barros Júnior, conhecido por Juninho Cabrobó.
12 autores
MOC 36/2024 - Moção
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Vidal Patrício.
Tinanan
Parlamentar
MOC 35/2024 - Moção
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Rogério dos Santos.
13 autores
MOC 34/2024 - Moção
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Padre Domingos e ao Diácono Júnior Saraiva, pelos eventos religiosos da Páscoa.
Virlane Saraiva
Parlamentar
MOC 33/2024 - Moção
Data apresentação: 2 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Rufina Gomes da Silva, conhecida por Dona Silva.
Paulo Gonçalves
Parlamentar