Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 32/2024 - Moção
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luiz Filipe Gomes Rezende.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
2 de abril de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS PÔRTO.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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REQ 80/2024 - Requerimento
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação das praças da Avenida Mozenir Araújo, inclusive reformando os bancos já existentes.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 79/2024 - Requerimento
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação da Rua Pedro Alves de Sá, Bairro Sem Teto, Antigo Parque de Exposição.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PRC 53/2024 - Parecer
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ARAÚJO SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 52/2024 - Parecer
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 51/2024 - Parecer
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 31/2024 - Moção
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, pela belíssima apresentação da Paixão de Cristo, encenada pelos estudantes da referida escola.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 30/2024 - Moção
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, pela belíssima apresentação da Paixão de Cristo, encenada pelos estudantes da referida escola.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 29/2024 - Moção
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Vilanir de Oliveira Leite.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PLOLE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOEX 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
26 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |