Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento que Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Hermínia Gonçalves da Silva, conhecida por Lira.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos, ao jovem atleta cabroboense Júlio César Matias Barros, destaque regional com a conquista de medalha de ouro na prova dos 100 metros, no Festival de Atletismo Henrique Silva, competição de atletismo na cidade de Petrolina.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, à todas as Secretarias do Município, Coordenação de Políticas Públicas para as Mulheres e as JUNTAS, pela realização do evento em alusão ao Dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Galdina Nunes Torres, conhecida por Dona Dadinha.

Autoria

Ementa

Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ARAÚJO SILVA.

Autoria

Ementa

Indicação ao Prefeito do Município, para que seja alterado o Artigo 261 do Código Tributário Municipal de Cabrobó - Lei Complementar nº 2.242/2023 - ampliando o rol de isenções da COSIP para acrescentar os medidores de energia das bombas de irrigação para agricultura, independentemente do consumo mensal.

Autoria

Ementa

Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja resolvido problema de acúmulo de água, possibilitando a proliferação de mosquito da dengue, na Rua José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas, bem como seja espalhado aterro que está impedindo a passagem de água na referida rua.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Miguel André Cavalcanti, bairro Vila das Flores e das Ruas: Anízio Salustiano de Barros e Jaime Euclides dos Santos, no bairro Parque de Exposição.

Autoria