Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 67/2024 - Requerimento
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja feita a recuperação de estradas na região do Morro de São José, Barro Preto 2 e Tapera.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 66/2024 - Requerimento
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Valdivino Alves de Oliveira, bairro Ipsep.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 46/2024 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 9/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre a Meia Entrada para Jovens no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 45/2024 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 44/2024 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 4/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 43/2024 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, oriundo do poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 42/2024 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, oriundo do poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOLE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Denomina Praça Filipe de Souza e Silva, a Praça localizada no encontro das Ruas São João Batista e José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas e dá outras providências.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PLOEX 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
11 de março de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil reais), destinados à cobertura de
despesa com a aquisição de 01 veículo do tipo “Microônibus Rodoviário”, zero KM, com capacidade para transporte de no mínimo 32 passageiros, para uso exclusivo no transporte de pacientes do SUS que realizam Tratamento Fora Domicílio – TFD.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 65/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de tampa de esgoto no início da Rua Darci Freire Mororó.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 64/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Defesa Social, Trânsito e Transporte do Município, para que possa organizar as vans que ficam na Praça João Freire de Carvalho e se, possível possa organizá-las ao longo da rua da loteria, com a finalidade de melhorar o trânsito na região.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 63/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação na Aldeia Sede, Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |