Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 50/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua 01 do bairro Alto da Temperatura.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 49/2024 - Requerimento
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento e calçamento das Ruas: Santo Antônio, José Freire de Alencar (Rua 08), Francisco F. dos Santos (Rua 02), no bairro Alto da Temperatura.
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João da Saúde Parlamentar |
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PRC 41/2024 - Parecer
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 40/2024 - Parecer
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2024, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 39/2024 - Parecer
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2024, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 38/2024 - Parecer
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 3/2024, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 24/2024 - Moção
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe Subestação, Vice-Campeã da Copa Wilkson Fernandes de Futsal de Cabrobó, com excelente desempenho ao longo da competição.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 23/2024 - Moção
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município de Cabrobó, pela realização do Programa Educação que Cuida, levando saúde e assistência social aos nossos estudantes.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 22/2024 - Moção
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. João Carlos Barreto Júnior.
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Tinanan Parlamentar |
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PRC 19/2024 - Parecer
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OSMUNDO CANÁRIO DO NASCIMENTO.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOEX 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de março de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023, Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |