Ementa

Altera o inciso I do Artigo 36 e o Artigo 43 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a substituição da tubulação de esgoto da Rua Prefeito Pedro Sobrinho, nas proximidades da residência de Rosilda Xavier.

Autoria

Ementa

Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos para destinar máquinas para atender as Comunidades: Mandacaru, Riacho da Areia, Juá e Curralinho, nos serviços de recuperação de barreiros , limpezas de áreas e recuperação de estradas.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação do Município, para que esforços sejam feitos para mudar a rota no período da manhã, do transporte escolar que atende as Comunidades: Mandacaru, Riacho da Areia, Juá e Curralinho, tendo em vista que os estudantes estão tendo que acordar às 4:30h para pegar o transporte, o que tem gerado pedidos para mudança da rota do referido transporte para que o mesmo passe em horário mais tarde.

Autoria

Ementa

Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que esforços sejam feitos para promover a manutenção de iluminação da BR, no perímetro urbano do Município.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a pavimentação asfáltica da Avenida Mozenir Araújo (Avenida da Caixa Econômica).

Autoria

Ementa

Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a conclusão da manutenção da iluminação das Comunidades: Caldeirão, Almirante, Ponta da Serra, Varginha e Quilombola Santana.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município de Cabrobó, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação da estrada da Fazenda Algodões.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.

Autoria