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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PRC 33/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Vereador Ulisses de Novaes Bione, que Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 32/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui o Programa “Câmara Vai à Escola”, no Município de Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 31/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 30/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 21/2024 - Moção
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Coordenadora do Programa Municipal Educação que Cuida, ao Secretário de Educação do Município e toda equipe envolvida, pelos serviços disponibilizados e pelo trabalho desenvolvido, através do Programa Educação que Cuida, levando, além de educação, saúde e assistência social aos nossos estudantes.
Tinanan
Parlamentar
MOC 20/2024 - Moção
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria do Carmo de Carvalho, conhecida por Kaká.
Ulisses Bione
Parlamentar
MOC 19/2024 - Moção
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, aos Vereadores do Município de Cabrobó, Vice-campeões do Torneio entre Vereadores, realizado pela União dos Vereadores de Pernambuco, na cidade de Petrolândia.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PLOLE 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
Ulisses Bione
Parlamentar
-
PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. AUXILIADORA PEREIRA MATIAS.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
IND 5/2024 - Indicação
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído Campo Society de grama sintética na Comunidade Quilombola Santana.
Ulisses Bione
Parlamentar
PR 3/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Cabrobó/PE para a legislatura com início em 2025 e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
REQ 41/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: pedido à Secretária de Saúde, Sra. MARIANE SILVA SOUZA MORORÓ, para que quando informar os pacientes sobre a marcação de seus exames, que seja realizado o registro da comunicação, tanto da chamada telefônica como da mensagem enviada a esses pacientes, para que não haja dúvidas de que o paciente foi informado de sua marcação.
Rony Russo
Parlamentar