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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 40/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública para que seja feita a manutenção da iluminação e colocação de luminárias no Assentamento Santo Antônio, Região do Tamboril.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 39/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja realizada uma operação tapa buracos na Avenida Júlio Pires da Silva, nas proximidades do Mercado Público.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 38/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que envie a essa Casa Legislativa para deliberação, Projeto de Lei para criação da Guarda Municipal e municipalização do trânsito.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 37/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que se se dê a continuação do calçamento da rua Eurípedes Gomes de Carvalho, sentido às chácaras bem como da rua Marcos Antônio de Almeida, bairro Maria Luiza.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 36/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja realizada a restauração e a pintura das lombadas da rua Odilon Freire do Nascimento, bairro Maria Luiza.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 35/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita a pavimentação asfáltica da Travessa ao lado da aquarela e da rua 15 de Novembro.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 34/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que se faça o desmatamento no final da rua Eunice Dias, próximo às olarias.
Tinanan
Parlamentar
REQ 33/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que melhore os acessos à BR 428, em toda extensão urbana.
Tinanan
Parlamentar
PRC 29/2024 - Parecer
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 28/2024 - Parecer
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. REGINALDO FERNANDES DE HOLANDA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 27/2024 - Parecer
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.176.421,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados à Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas; Conclusão da construção de unidade escolar na região da Cachoeirinha; Conclusão de construção de quadras poliesportivas nas regiões Mãe Rosa e Jatobá II e Reforma da UBS Cacilda Brandão, situada no Bairro Beira Rio.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 26/2024 - Parecer
Data apresentação: 19 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.176.421,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados à Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas; Conclusão da construção de unidade escolar na região da Cachoeirinha; Conclusão de construção de quadras poliesportivas nas regiões Mãe Rosa e Jatobá II e Reforma da UBS Cacilda Brandão, situada no Bairro Beira Rio.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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