Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 167/2025 - Moção
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho e ao Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, pelos esforços para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana para Cabrobó, com a disponibilização de vários procedimentos ginecológicos às mulheres cabroboenses.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 166/2025 - Moção
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ronildo Gomes de Brito.
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Plenário - PLEN Órgão |
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MOC 165/2025 - Moção
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos organizadores e participantes, pela realização do 1º Campeonato de Xadrez das escolas estaduais de Cabrobó.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 164/2025 - Moção
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a toda Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nome da Secretária, Sr.ª Karla Amando da Silva, do Diretor de Turismo, Sr. Ítalo Gabriel Fernandes Lopes, à Sr.ª Eduarda Diniz Simões de Medeiros Carvalho e todos que fazem a equipe Amigos de Bike, pela realização do 5º Cicloturismo realizado no dia 28 de setembro, reunindo mais de 400 ciclistas de diferentes cidades e estados.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PLOEX 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a população residente do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de Cabrobó/PE, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.868, de 05 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2026.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Cabrobó para o período de 2026 a 2029.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
7 de outubro de 2025
Ementa: Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Celina de Lima Bione Ferraz I e II (Maria Luiza) e dá outras providências.
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Mário Barros Parlamentar |
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REQ 278/2025 - Requerimento
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que esforços sejam feitos para que seja estabelecida a coleta periódica de lixo na Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 277/2025 - Requerimento
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Cláudio Aprígio, no Loteamento Rocha, a qual liga os bairros Beira Rio e Subestação.
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Cris Beira Rio Parlamentar |