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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião José Deodato dos Santos.

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Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria de Lourdes de Barros, conhecida por Dona Maria de Lourdes.

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Indicação ao Prefeito do Município para que seja passado o maquinário para recuperar as estradas da Comunidade Gangorrinha.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.176.421,95 (três milhões, cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e cinco centavos), destinados à cobertura de despesas com execução das seguintes obras: Pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas; conclusão de construção de unidade escolar na região da Cachoeirinha; conclusão de construção de quadras poliesportivas nas regiões Mãe Rosa e Jatobá II e Reforma da UBS Cacilda Brandão, situada no bairro Beira Rio.

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Indicação ao Prefeito do Município e ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e lazer do Município, para que seja feita a inclusão do atleta Pedro Henrique no Programa Bolsa Atleta do município. Atleta de Jiu-Jítsu, faixa roxa, ativo em competições há 3 anos, com destaque nos anos de 2022 e 2023, atualmente, carrega o nome de Cabrobó com orgulho em todas as competições que participa, acumulando 19 medalhas, sendo 11 de ouro, 4 de prata e 4 de bronze. Suas conquistas refletem não apenas no seu comprometimento com o esporte, mas também a representatividade positiva que pode trazer para nossa comunidade.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), para manutenção da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania, criada mediante Lei Municipal nº 2.241/2023 de 06/11/2023.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a instalação de uma bandeira representativa de nossa cidade na entrada principal do município, tendo em vista que a presença dessa bandeira não apenas fortalecerá o senso de identidade entre os cidadãos, mas também servirá como um símbolo acolhedor para visitantes. Além disso, esta iniciativa contribuirá para promover o orgulho cívico e a valorização de nossa comunidade.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.108/2022 e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.108/2022 e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, a Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.

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