Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 17/2024 - Requerimento
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Paulo Gonçalves do Nascimento, e a Secretária de Saúde Srª. Mariane da Silva Souza Mororó, para que sejam acrescidos os atendimentos de Neuro e de Ortopedista no Município, que tenha atendimento de pelo menos 1 vez por semana.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PRC 17/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do Vereador Ulisses de Novaes Bione, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 16/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2024, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o São João da Comunidade Quilombola Jatobá II e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 16/2024 - Requerimento
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Trânsito e transportes para que seja feita uma lombada, no bairro Ipsep, próximo à academia de Alex, perto do cruzamento da Rua da Chácara de Galeguinho.
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Gideilson Freire Parlamentar |
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PRC 15/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2024, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Cabrobó.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 15/2024 - Requerimento
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Paulo Gonçalves do Nascimento, para que seja feita uma reforma no cemitério da Comunidade Saco da Serra.
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Gideilson Freire Parlamentar |
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PRC 14/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãs, Órfãos de Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica, do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 14/2024 - Requerimento
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública para que possa estender a rede de iluminação, às margens da BR, da Vila das Flores até o Loteamento Paraíso do Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 13/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável com alteração feita pela Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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REQ 13/2024 - Requerimento
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura para que seja feito o Rosso na PE 510 na Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 12/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável com alteração feita pela Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 11/2024 - Parecer
Data apresentação:
29 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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