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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cheldon Chyrlan Martins Cavalcanti.

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Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que haja um aumento no números de pessoas beneficiárias de próteses.

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Pedido ao DNIT, para que seja colocada uma lombada em frente ao Hotel Bela Vista e outra em frente ao Via Hotel.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, a Sr. ODILON LOPES DE BARROS NETO.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito um postinho médico na Comunidade Quilombola Santana.

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Pedido ao Superintendente de Iluminação, para que seja colocada iluminação na ponte que dá acesso à Ilha de Assunção, bem como no poste que fica de frente ao Colégio Espaço Livre.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. IVONETE LINO LEÃO BARROS DE AMORIM.

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Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada uma operação de tapa buraco e o desentupimento do esgoto na rua Malfada Maria de Jesus no bairro Beira Rio.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2024, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó que, Concede Licença para tratamento de saúde a Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.

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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.

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