Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 2/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que possa ser feito um Posto Médico na Comunidade Manguinha, e caso não seja possível, que seja realizado atendimento médico uma vez no mês ou de 15 em 15 dias, na referida Comunidade.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
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João da Saúde Parlamentar |
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REQ 1/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma reorganização da Casa de Apoio de Saúde em Recife, tendo em vista reclamações acerca de má qualidade da alimentação e principalmente problemas na disponibilização de passagens para o retorno dos pacientes à Cabrobó.
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João da Saúde Parlamentar |
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA FRANCISCA DOS SANTOS.
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João da Saúde Parlamentar |
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IND 1/2024 - Indicação
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que veja, com carinho, o pagamento do piso salarial dos Cirurgiões Dentistas.
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Jorge Cavalcanti Parlamentar |
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MOC 1/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Associação dos Veteranos Cabroboenses, em nome do Presidente Danton Leão e Comissão, pela realização da confraternização da referida associação.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOLE 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PRC 1/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de janeiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com alteração, sobre o Projeto de Lei nº 56/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional - IFA e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
12 de janeiro de 2024
Ementa: Concede Licença para tratamento de saúde à Vereadora Karla Amando da Silva e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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REQ 212/2023 - Requerimento
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, afim de realizar os serviços de polda das árvores em frente do PSF João Capistrano, da comunidade Mãe Rosa, como também capinação ao redor do mesmo.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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REQ 211/2023 - Requerimento
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Pereira Gonçalves no bairro Santa Rita.
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João da Saúde Parlamentar |
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REQ 210/2023 - Requerimento
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que possa realizar a manutenção da iluminação do pátio da feira livre, a fim de possibilitar mais segurança e melhores condições para os trabalhadores do local.
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Yasmin Almeida Parlamentar |