Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 209/2023 - Requerimento
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que realize a manutenção do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos, cruzamento com a Rua Alexandre Francisco de Sá, ao lado da Padaria de Plínio, no Centro da cidade.
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Yasmin Almeida Parlamentar |
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REQ 208/2023 - Requerimento
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que possa disponibilizar horas de trator agrícola aos agricultores familiares da Fazenda Riacho Fundo, a fim de auxiliá-los no preparo da terra para o plantio.
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Yasmin Almeida Parlamentar |
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REQ 201/2023 - Requerimento
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco e ao Diretor Presidente do DER, para que esforços sejam feitos para promover o asfaltamento da PE 460, que liga a Comunidade Riacho Pequeno aos Municípios de Salgueiro e Belém de São Francisco, tendo em vista a importância da mesma para o escoamento da produção da referida região, bem como para alavancar o desenvolvimento de toda localidade.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PRC 200/2023 - Parecer
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, oriundo da Mesa Diretora, que concede, a partir de 1º de janeiro de 2024, licença sem vencimentos pelo prazo de 180 dias, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó, Exmo. Sr. Lucas Cavalcante Novaes Neto.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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REQ 200/2023 - Requerimento
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que possa receber o Relatório da Comissão "Em Prol da PE 460", da Comunidade Riacho Pequeno, Município de Belém de São Francisco, que pede para atualizar as informações que indicam que a referida PE 460 já estaria asfaltada, porém é sabido que a mesma não é asfaltada.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PRC 199/2023 - Parecer
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 31/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 198/2023 - Parecer
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 30/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 197/2023 - Parecer
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 49/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 196/2023 - Parecer
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 49/2023, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 195/2023 - Parecer
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 48/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Almeida que Institui no município de Cabrobó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 194/2023 - Parecer
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 55/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 193/2023 - Parecer
Data apresentação:
14 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 55/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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