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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 259/2023 - Moção
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Rosa Gomes da Silva.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 258/2023 - Moção
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Júlia de Carvalho Ribeiro.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 207/2023 - Requerimento
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Diretor Presidente do DER, para que seja colocada sinalização e lombada na PE 499, em frente ao Assentamento Riacho dos Bois, no Município de Cabrobó.
Karla Amando
Parlamentar
REQ 206/2023 - Requerimento
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Diretor Presidente do DER, para que seja feita lombada na PE 499, próximo à Escola José Alves Brandão, na Comunidade Curralinho, Município de Cabrobó.
Gideilson Freire
Parlamentar
REQ 205/2023 - Requerimento
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a construção de cisternas para a população rural, tendo em vista a falta de chuvas em nossa região.
Gideilson Freire
Parlamentar
REQ 204/2023 - Requerimento
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da Escola José Alves Brandão, na Comunidade Curralinho.
Gideilson Freire
Parlamentar
REQ 203/2023 - Requerimento
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao DER, para que envie a esta Casa Legislativa, o Projeto Base e o Projeto de Execução da PE 460, bem como da PE 515.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 202/2023 - Requerimento
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que sejam colocados braços de iluminação na Avenida da Matriz, no bairro Beira Rio, para que os mesmos possam iluminar a parte de dentro do terreno, próximo à quadra de esportes do referido bairro.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 196/2023 - Requerimento
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Comandante da 2ª CIPM de Cabrobó, para que seja reforçado o policiamento no bairro Cohab, tendo em vista a crescente onda de roubos e arrombamentos no referido bairro.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 195/2023 - Requerimento
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação da estrada que liga Cabrobó à Cachoeirinha, bem como a estrada da Comunidade Jatobazinho, também conhecida por Riacho da Onça.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 188/2023 - Parecer
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria dos Vereadores Júnior Nogueira e Henriqueta Torres, que Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 187/2023 - Parecer
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 52/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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