Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 186/2023 - Parecer
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 52/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PLOLE 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Institui no município de Cabrobó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
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Yasmin Almeida Parlamentar |
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PLOLE 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: CRIA A HONRARIA “DIPLOMA DE MÉRITO AGRICULTOR MANOEL GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOLE 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.
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Yasmin Almeida Parlamentar |
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.
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Yasmin Almeida Parlamentar |
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PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.
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João da Saúde Parlamentar |