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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 11 de dezembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.
2 autores
MOC 257/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município e à Secretária de Assistência Social pela inauguração da Cozinha Comunitária no Município.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 256/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe de Veteranos do Bairro Subestação, pelo incentivo a prática de esportes de seus membros e pelo momento de confraternização e fortalecimento dos laços familiares e de amizades.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
MOC 255/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Equipe Gestora, Professores, Servidores e Integrantes da Escola Estadual Ministro Marcos Freire, em nome da Diretora Fábia Lúcia, ao Maestro Bruno Menezes, bem como à todas as Bandas e Fanfarras participantes do 10º Encontro de Bandas e Fanfarras de Cabrobó, em homenagem a Erisvan dos Santos Ribeiro.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
MOC 254/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Antônio Salvador, pela organização do 10º Desfile de Vaqueiros da Associação São José.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 253/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro Pinto dos Santos.
2 autores
MOC 252/2023 - Moção
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, à Secretária de Assistência Social do Município, pela realização da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência, com a temática: Cenário atual e futuro na implantação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 199/2023 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento e saneamento das Ruas: Antônio Firmino Melquíades (Bozzano), Antônio Tributino (Alto da Temperatura, por trás do CEASA) e Avenida Nilo Coelho, (às margens da BR, saindo de frente ao CEASA).
João da Saúde
Parlamentar
REQ 198/2023 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Maria Luíza Cavalcante Angelim, no centro do Município.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 197/2023 - Requerimento
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município que esforços sejam feitos para promover a recapeação asfáltica da Rua Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio, tendo em vista que a referida via dá acesso ao cais do município.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 185/2023 - Parecer
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE SÁ.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 184/2023 - Parecer
Data apresentação: 4 de dezembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÍLIO JOSÉ MARTINS.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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