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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 194/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja feito o mapeamento das entradas de fazendas ao longo da PE 499, que liga Cabrobó a Terra Nova, para construção de "mata burro", para tentar diminuir o acesso de animais à referida via, tendo em vista a constância de acidentes ocorridos por conta de animais na pista.
Marcos de Neuma
Parlamentar
REQ 193/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma passagem molhada na Comunidade Curralinho 2 , nas proximidades da Fazenda do Sr. Adailton Paulo.
Gideilson Freire
Parlamentar
REQ 192/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza do canal de esgoto dos bairros Bozzano e Vila das Flores.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 191/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto e recuperação do calçamento da rua localizada por trás da quadra de esportes, O Araujão.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 190/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma operação tapa buraco no bairro Subestação, tendo em vista que várias ruas estão esburacadas, bem como com buracos feitos para consertar esgotos que não foi feita a recuperação do calçamento.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 189/2023 - Requerimento
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma do ponto de apoio de saúde da Comunidade Tamboril, que se encontra em péssimas condições.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 182/2023 - Parecer
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, de autoria do Vereador João Freire de Menezes, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 181/2023 - Parecer
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 180/2023 - Parecer
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 51/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a denominação das Escolas do Território Quilombolas de Santana, Jatobá II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de Sá, Jatobá II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOLE 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 27 de novembro de 2023
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.
2 autores
MOC 243/2023 - Moção
Data apresentação: 20 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário Especial de Cultura, Esporte e Lazer sr. EMERSON VIDAL NOGUEIRA PONTES, ao Diretor de Cultura, Esporte e Lazer e todos que organizaram o Campeonato Regional de Futsal.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 242/2023 - Moção
Data apresentação: 20 de novembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Antônia Gonçalves dos Santos, conhecida por Dona Antônia.
Cris Beira Rio
Parlamentar
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