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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que esforços sejam feitos, a fim de consertar esgoto nas proximidades da Avenida Flora de Novaes Lima, próximo do Bairro Pedrinhas.

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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que esforços sejam realizados, a fim de consertar buracos na Rua Alexandre Francisco de Sá (centro), bem como na Travessa Abel Simões de Medeiros com a Rua João Vidal Pinheiro (Maria Luíza).

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. RAFAEL RODRIGUES DE LIMA.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 50/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Denomina a Cozinha Comunitária de Cabrobó como Cozinha Comunitária Elza Pereira de Souza.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 49/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), destinados à manutenção das atividades de rotina relativas ao dispêndio de inativos e pensionistas do Fundo Previdenciário de Cabrobó (FUNPRECAB) até o mês de dezembro de 2023.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 49/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), destinados à manutenção das atividades de rotina relativas ao dispêndio de inativos e pensionistas do Fundo Previdenciário de Cabrobó (FUNPRECAB) até o mês de dezembro de 2023.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 48/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, para instalação m escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 48/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, para instalação m escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Alterar a denominação das Escolas do Território Quilombolas de Santana, Jatobá II e Cruz dos Riachos. Nomes das Escolas das comunidades Quilombolas: Escola Municipal Manoel Pereira da Silva, Santana. Escola Municipal Alexandre Parente de Sá, Jatobá II. Escola Municipal Manoel Joaquim de Morais, Cruz dos Riachos e dá outras providências.

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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SATURNINO SARAIVA DE SÁ.

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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÍLIO JOSÉ MARTINS.

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Pedido ao Ministério de Integração Nacional e à APAC, para que informem o motivo da baixa vazão para abastecer o Riacho Grande no Município de Cabrobó, tendo em vista que há várias regiões que não estão sendo abastecidas, principalmente nas partes finais do referido riacho, prejudicando as lavouras de muitos agricultores que cultivam às margens do Riacho Grande.

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