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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PLOEX 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 13 de novembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a aquisição de aparelhos de condicionadores de ar, para instalação em escolas da Rede Municipal de Ensino.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 169/2023 - Requerimento
Data apresentação: 6 de novembro de 2023
Ementa: Pedido à Neoenergia, para que solucione a falta de energia que vem ocorrendo com frequência no Município de Cabrobó, nas zonas Urbana e Rural, causando transtornos à população Cabroboense.
Junior Nogueira
Parlamentar
PRC 163/2023 - Parecer
Data apresentação: 6 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Denomina vias públicas no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PR 2/2023 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 6 de novembro de 2023
Ementa: Modifica o Inciso I do Artigo 36 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.
Mesa Diretora - MD
Órgão
PRC 162/2023 - Parecer
Data apresentação: 3 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 161/2023 - Parecer
Data apresentação: 3 de novembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 47/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e Lei nº 2.191/2023 e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 234/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Alberto Bione Ferraz, conhecido por Bebé Ferraz.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 233/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Associação dos Vaqueiros de Cabrobó - AVACA, em nome do Presidente Marizan Rodrigues, pela realização da Final do Circuito do Vaqueiro do Município de Cabrobó, na modalidade pega de boi no mato, ocorrida domingo, dia 29, na Fazenda Novo Horizonte.
Tinanan
Parlamentar
MOC 232/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos aos vencedores do Circuito do Vaqueiro do Município de Cabrobó, na modalidade pega de boi no mato, 1º Lugar: Janailton e Maurício - Município de Serrita, 2º Lugar: Edimir e Pequeno - Município de Cabrobó e 3º Lugar: Pequeno e Damásio - Município de Cabrobó.
Tinanan
Parlamentar
MOC 231/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário de Defesa Social do Município, Sr. Daniel de Andrade Silva, ao Bombeiro Civil, Sr. Jean Kilder e aos senhores Fagner Geovane e Fernando, pelos esforços para combater o incêndio de grande proporção, ocorrido na região da Maria Preta e Riacho dos Bois.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 230/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos aos Bombeiros Militares de Santa Maria da Boa Vista: Sargente Jair, Cabo Manassés, Soldado Maycon e Soldado Wesley, pelo combate ao incêndio de grande proporção na região da Maria Preta e Riacho dos Bois.
Junior Nogueira
Parlamentar
REQ 168/2023 - Requerimento
Data apresentação: 30 de outubro de 2023
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município e ao Centro de Zoonoses do Município, para que sejam adotadas providências com relação a grande quantidade de cachorros nas ruas do Município, principalmente aqueles que estão doentes.
João Pedro Novaes
Parlamentar