Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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PRC 143/2023 - Parecer
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho que Dispõe Sobre a implementação do “programa educacional para a prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência” no âmbito do município de Cabrobó.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Institui o Novo Código Tributário do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 191.199,48 (cento e noventa e um mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), destinados a construção de muro de contenção com pedra argamassada (muro de arrimo), para alinhamento de terreno onde será construída Unidade Escolar com doze salas de aula, padrão PNDE, no bairro Pedrinhas, deste Município.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.245.500,00 (quatro milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais) para cobrir despesas com folhas de pagamento de servidores efetivos e contratados e as obrigações previdenciárias de diversas secretarias.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 43/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Institui no âmbito do Município de Cabrobó, a Assistência Judiciária Itinerante.
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Antônio Neto Parlamentar |
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PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CREUZA LEITE ALVES.
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Antônio Neto Parlamentar |
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PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ NACÉLIO DE OLIVEIRA SEGUNDO.
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Antônio Neto Parlamentar |
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PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. EDSON NOGUEIRA FERRAZ.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GLAUBER RIBEIRO LEITÃO.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
23 de outubro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA CÍCERA DA SILVA.
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João da Saúde Parlamentar |
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MOC 227/2023 - Moção
Data apresentação:
16 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, aos Amigos da Comunidade Beira Rio, pelo empenho e trabalho para realização do Projeto da Caravana Social, atendendo a mais de 1.800 pessoas nas Comunidades Pedro Quirino, Alto da Temperatura, Beira Rio e Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 226/2023 - Moção
Data apresentação:
16 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Vereador Cristiano Santos dos Anjos, pela realização do Projeto Caravana Social, atendendo mais de 1.800 pessoas, nas Comunidades Pedro Quirino, Alto da Temperatura, Beira Rio e Ilha de Assunção.
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Henriqueta Torres Parlamentar |