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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 225/2023 - Moção
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Salete da Conceição.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 224/2023 - Moção
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Amerentina Torres Gonzaga.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 223/2023 - Moção
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à todos que compõem a Operação Criança Feliz, pela realização de evento de entrega de brinquedos às crianças carentes do Município, no Dia das Crianças.
Tinanan
Parlamentar
REQ 166/2023 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a molhação das plantas das praças da Avenida Conrado Ferraz.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 165/2023 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação e colocação de luminárias na Comunidade Cachoeirinha.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 164/2023 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas quadras poliesportivas nas Comunidades Bananeira e Cachoeirinha.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 163/2023 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer o calçamento da Rua José Gonçalves de Sá, no Bairro Bozzano.
Antônio Neto
Parlamentar
REQ 162/2023 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para que seja criado um centro de atendimento especialista em TEA ( Transtorno do Espectro Autista) em nosso Município, disponibilizando Neuropediatra, Psicólogos especialistas, Psicopedagogo, fonoaudiólogos e terapeuta ocupacional, para melhor atendimento dos nossos autistas.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 161/2023 - Requerimento
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que promova a pintura e revitalização da Praça João Freire de Carvalho.
Junior Nogueira
Parlamentar
PRC 142/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do Vereador Antônio Simões de Almeida Filho, que Dispõe sobre a criação do Bairro Bozzano, determinando as delimitações e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 141/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 140/2023 - Parecer
Data apresentação: 16 de outubro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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