Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOLE 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
9 de outubro de 2023
Ementa: Denomina Avenida Luciano Alves Cavalcante, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PLOLE 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
9 de outubro de 2023
Ementa: Denomina Avenida Quitéria Tenório dos Santos, via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOLE 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
9 de outubro de 2023
Ementa: Denomina Travessa Alcivando Barbosa Pereira, a Travessa que liga ruas nos Bairros Vila IPA 1 e 2 e dá outras providências.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
9 de outubro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARROS.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
9 de outubro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. UBIRACI DE SOUZA LIMA.
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2 autores |
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PRCTC 2/2023 - Parecer Prévio TCE-PE
Data apresentação:
9 de outubro de 2023
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, refente ao Processo T.C. nº 22100587-0, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2021.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Órgão |
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MOC 218/2023 - Moção
Data apresentação:
2 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Estelita Jacinta Torres.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 217/2023 - Moção
Data apresentação:
2 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Gomes de Sá Filho.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 216/2023 - Moção
Data apresentação:
2 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de escola dos Conselheiros Tutelares, pelo belíssimo trabalho desenvolvido e pela lisura do pleito eleitoral.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 214/2023 - Moção
Data apresentação:
2 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira da Silva.
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2 autores |
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MOC 213/2023 - Moção
Data apresentação:
2 de outubro de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benício Gonçalves Torres.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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REQ 160/2023 - Requerimento
Data apresentação:
2 de outubro de 2023
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja feita a recuperação da fachada do PSF da Comunidade Mãe Rosa.
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Junior Nogueira Parlamentar |