Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 118/2023 - Parecer
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Institui o programa “Cavalo de Lata”, no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOÃO JOSÉ DA SILVA.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, ao Sr. JOÃO LINDOLFO GOMES DE ANDRADE.
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Rony Russo Parlamentar |
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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de setembro de 2023
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.
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Rony Russo Parlamentar |
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
22 de setembro de 2023
Ementa: Concede Licença para tratamento de saúde ao Vereador Rony Simões Gomes de Brito e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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MOC 208/2023 - Moção
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Srª. Maria Gerca dos Santos e Família e à Srª. Maria Vilanir dos Santos Silva e Família, pela realização da Missa do Vaqueiro em homenagem a Zé do Velho e Mozir do Alazão, na Comunidade Alazão.
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Karla Amando Parlamentar |
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MOC 207/2023 - Moção
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Francisca Nunes da Silva, conhecida por Chiquinha de Zé Conrado.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 206/2023 - Moção
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Gonçalves Torres, conhecido por Joaquim de Jeremias.
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2 autores |
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MOC 205/2023 - Moção
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Francisco Romonilson Mariano de Moura, proprietário da Rede Mais de postos de combustíveis, pela inauguração do grande empreendimento na Comunidade Murici, Município de Cabrobó, com um dos maiores postos de combustíveis do Nordeste, com belíssima estrutura e acima de tudo geração de emprego e renda.
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2 autores |
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MOC 204/2023 - Moção
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Abraão Paulo, criador de ovinos e caprinos do Município de Cabrobó, por ter sido destaque na ExpoSerrita 2023, sendo premiado em 4 categorias.
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Junior Nogueira Parlamentar |