Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL ÂNGELO FONSECA DE GONDRA.
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Mário Barros Parlamentar |
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REQ 268/2025 - Requerimento
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza da estrada de acesso ao cemitério da Comunidade Manguinha.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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REQ 267/2025 - Requerimento
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza de cacimbas na Comunidade Salãozinho, propriedade de Edilson de Mané Magro e propriedades vizinhas.
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Mário Barros Parlamentar |
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REQ 266/2025 - Requerimento
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam colocadas placas de proibição de cachorros e demais animais similares, dentro do mercado público, para maior organização e limpeza do referido equipamento público.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 159/2025 - Moção
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, aos Organizadores da 32ª Missa do Vaqueiro do Município de Terra Nova.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PLOEX 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a incidência, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Institui o “Dia do Tratorista” no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |