Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 106/2023 - Parecer
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público.
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PLOLE 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Denomina Campo Society da Comunidade Murici e dá outras providências.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PLOLE 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
18 de setembro de 2023
Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó - PE, a "Semana Municipal da Educação no Trânsito".
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 203/2023 - Moção
Data apresentação:
15 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Ozivan Dantas Freire.
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2 autores |
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MOC 202/2023 - Moção
Data apresentação:
15 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Coordenadora-adjunta do Programa Moradia Legal, Srª. Sara Lima e ao Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pernambuco (Anoreg), Sr. Dan Lócio, pela entrega de 100 escrituras no bairro Antônio Brandão Cavalcanti (Pedro Quirino), em parceria com o Governo do Município de Cabrobó.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRC 109/2023 - Parecer
Data apresentação:
15 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 108/2023 - Parecer
Data apresentação:
15 de setembro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
15 de setembro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência de recursos recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de dezembro de 2022, para efetivação do Piso Nacional da Emfermagem.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
15 de setembro de 2023
Ementa: Denomina Quadra de Esportes na Comunidade Mãe Rosa e dá outras providências.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 201/2023 - Moção
Data apresentação:
4 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Vereador Cristiano Santos dos Anjos e ao cacique sr. Aurivan dos Santos Barros (Neguinho Truká), pela realização do Festival Cultural da Juventude Realizado na Ilha de Assunção.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 200/2023 - Moção
Data apresentação:
4 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Secretário sr. Pedro Kaio Alves de Carvalho Rocha e toda equipe envolvida, pela realização da 3ª Corrida e Pedal da Independência, ocorrida no Município.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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MOC 199/2023 - Moção
Data apresentação:
4 de setembro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos aos representantes da exposição de Carros Antigos, às Comunidades Quilombolas pelas apresentações Culturais e aos Idosos...
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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