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Moção de repúdio à empresa que gerencia o GPIPA.

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Moção de Aplausos, a srª. Maria Elenilda Delfino dos Santos e toda Equipe, pela realização do evento "ORGANIZAÇÃO DA JUVENTUDE INDÍGENA" (OJIT), com o tema "Fortalecendo a Juventude para Semear o nosso saber".

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Moção de Aplausos ao técnico Jean e aos jogadores do Colégio Espaço Livre, campeões da categoria Fraldinha na Copa Marcão de Futsal.

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Moção de Aplausos, à Escola Estadual Ministro Marcos Freire, pela realização da Copa Marcão de Futsal, reunindo escolas do município e de municípios vizinhos, promovendo grandes partidas e ao mesmo tempo valorizando os esportistas.

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Pedido à TV Grande Rio para que envie informações à esta Casa Legislativa sobre a falha no recebimento de sinal da TV Grande Rio em Cabrobó, tendo em vista que há vários meses o Município está sem sinal.

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Pedido à empresa GPIPA para que possa mandar um representante para comparecer à Câmara Municipal de Cabrobó com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a falhas de abastecimento dos carros-pipa, deixando a população sem água, bem como apresentar solução quando dessas falhas que estão ocorrendo.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei inserindo no calendário anual do Município de Cabrobó, a realização dos Jogos Escolares Indígenas.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado um ponto de apoio de saúde, para atendimento médico na Comunidade Riacho dos Bois, para que os moradores não necessitem se deslocar para a Comunidade Mãe Rosa.

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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza da Praça do Loteamento Rocha.

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Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.

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Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), destinados ao início da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas, deste município.

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