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Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o Dia do Ciclista e do Motociclista e dá outras providências.

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Emenda ao Projeto de Lei nº. 29/2023, alterando o Art. 1º do referido Projeto de Lei que institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências.

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Moção de Aplausos ao Sr. Romildo Tenório e a Srª. Izabella Tenório, pela idealização do Loteamento Paraíso do Rio, no Município de Cabrobó.

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Moção de Aplausos, ao sr. Fabrício, ao irmão Antônio Eduardo e ao sr. Antônio de Lurdes, pela realização da Etapa de Pega de Boi no Mato, ocorrida na Fazenda Novo Horizonte.

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Moção de Aplausos, ao empresário Klésio Mororó, pelo investimento realizado no Município, por meio do condomínio Paraíso Prime.

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Moção de Pesar, pelos falecimentos do sr. Leonardo Alves da Silva e a pequena Milena Vieira Alves.

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Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Alice Ana dos Santos, conhecida como Alice do Hospital.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos nas zonas urbanas e rural do Município, quadras para a prática de futevôlei e vôlei, principalmente na Concha Acústica.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, bem como durante o período de internação, principalmente antes e após procedimentos cirúrgicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cabrobó, e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem de Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 265.993,30 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e trinta centavos), destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de Unidade de Triagem de Transbordo de Resíduos Sólidos no Município.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó - PE, e dá outras providências.

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