Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a reforma do Mercado Público Municipal.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 28/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 27/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 2.841.277,54 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quarto centavos), destinados à construção do complexo turístico religioso na localidade Morro da Conceição; construção de campos society no bairro Vila das Flores e Comunidade Murici Novo e recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas da cidade.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 27/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 2.841.277,54 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quarto centavos), destinados à construção do complexo turístico religioso na localidade Morro da Conceição; construção de campos society no bairro Vila das Flores e Comunidade Murici Novo e recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas da cidade.

Autoria

Ementa

Indicação ao Prefeito do Município, para que seja asfaltado o entorno da Praça João Freire de Carvalho.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. José Osvaldo Ferreira, conhecido por zé de mãe.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos, aos Senhores Beneilson Cavalcante e Miudim Carvalho, pela organização da 6ª Etapa do Circuito Cabroboense de Pé de Porteira, realizado na Fazenda Córrego da Égua.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Filemon Gomes Purdeus.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos à Seleção Cabroboense de Futsal, campeã de campeonato disputado na cidade de Orocó-PE.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos à Orientadora Social do Centro de Convivência dos Idosos do CRAS do bairro Subestação, Srª. Josenilda Maria Benta, pelo seu belíssimo trabalho realizado em prol do Grupo da Boa Idade.

Autoria