Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
MOC 169/2023 - Moção
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao jogador Léo Café, primeiro jogador cabroboense a atuar profissionalmente na Europa, na liga de futsal da Espanha.
|
Rony Russo Parlamentar |
||
|
MOC 168/2023 - Moção
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à toda Equipe Gestora, Professores e Estudantes da Escola Estadual Indígena Militão Primo dos Santos, localizada na Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó, pertencente ao território do Povo Truká, pelo recebimento do prêmio de 1º lugar do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco - IDEPE 2022.
|
2 autores |
||
|
PRC 93/2023 - Parecer
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Denomina vias de acesso à Comunidade Associação São José e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 92/2023 - Parecer
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Inclui no Calendário Oficial do Município o ‘Mês de Agosto Lilás’ com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 91/2023 - Parecer
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 90/2023 - Parecer
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 89/2023 - Parecer
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado “Casamento Coletivo” e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 88/2023 - Parecer
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado “Casamento Coletivo” e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
IND 32/2023 - Indicação
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja destinado veículos para os PSFs da zona rural do município, para atender a população rural, tendo em vista a necessidade e dificuldade de deslocamento aos referidos postos.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
PLOEX 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais), para cobrir despesas com o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Secretaria de Finanças, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
PLOLE 28/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter um acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, bem como durante o período de internação, principalmente antes e após procedimentos cirúrgicos nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Cabrobó, e dá outras providências.
|
Karla Amando Parlamentar |
-
|
|
|
PLOEX 27/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de agosto de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 2.841.277,54 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e quarto centavos), destinados à construção do complexo turístico religioso na localidade Morro da Conceição; construção de campos society no bairro Vila das Flores e Comunidade Murici Novo e recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas da cidade.
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |