Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Pedido de Informação à Polícia Civil de Petrolina, que informe como está o andamento das investigações sobre os disparos de arma de fogo desferidos contra a Casa dos Estudantes de Cabrobó em Petrolina.

Autoria

Ementa

Pedido de Informação ao Secretário de Educação sr. Pedro kaio, para que informe quais providências foram tomadas em apoio aos estudantes, em virtude dos disparos de arma de fogo na Casa do Estudante em Petrolina, se foi feito Boletim de Ocorrência e se foi realizado alguma ação de apoio psicológico aos referidos estudantes.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 25/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), destinados à manutenção do atendimento aos serviços de saúde de alta complexidade e média complexidade e do Programa de Atenção Básica no sistema de saúde do município.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 25/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais), destinados à manutenção do atendimento aos serviços de saúde de alta complexidade e média complexidade e do Programa de Atenção Básica no sistema de saúde do município.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 23/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, definem os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, definem os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Autoria

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais), destinados à manutenção do atendimento aos serviços de saúde de alta complexidade e média complexidade e do Programa de Atenção Básica no sistema de saúde do município.

Autoria

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel Público Municipal que especifica, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Francisco Taveira da Silva Filho, conhecido por Neno.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público (CISAPE) e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Autoria