Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam realizados a fim de garantir a construção de um espaço para comercialização de animais em nosso município.

Autoria

Ementa

Denomina vias de acesso à Comunidade Associação São José e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Inclui no Calendário Oficial do Município o "Mês de Agosto Lilás" com o objetivo de conscientizar a população sobre a violência doméstica e suas espécies, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos em decorrência de decisão judicial relativa ao FUNDEF, definem os beneficiários, percentuais, critérios de rateio e adota outras providências.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado "Casamento Coletivo".

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos ao Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento e demais organizadores, pela realização do Campeonato entre ruas do bairro Subestação, bem como pela belíssima final ocorrida no dia 15 de julho, com grande disputa entre as equipes finalistas.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos, ao Diretor da Juventude, Sr. Thiago Freire Torres, ao Secretário Executivo de Planejamento e Gestão, Sr. Alisson Vieira de Souza e a Ravilly Freire, pela realização do 1º Festival da Juventude de Cabrobó.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a troca da tubulação da rede de esgoto da Travessa Albino Aires Cavalcante, no bairro Beira Rio.

Autoria

Ementa

Ratifica protocolo de intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público (CISAPE) e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário Municipal - CTM de Cabrobó-PE, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos ao Deputado Federal Túlio Gadelha e ao Cacique da Ilha de Assunção Neguinho Truká, por conseguir uma emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para a cidade de Cabrobó.

Autoria