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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
MOC 163/2023 - Moção
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da srª. Alexandrina Cavalcanti de Souza.
Henriqueta Torres
Parlamentar
MOC 162/2023 - Moção
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao Ex Secretário sr. Emerson Vidal Nogueira Pontes, pelos trabalhos prestados no nosso Município.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 161/2023 - Moção
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao sr. Olan Juncundes Rodrigues de Souza, pela inauguração do empreendimento da academia Império Fitnes no nosso Município.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 160/2023 - Moção
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sr. Francisco de Assis Rodrigues e todos os organizadores, da Etapa do Circuito de Vaquejada de Cabrobó e Paga de Boi no Mato da Fazenda Barro Branco.
Tinanan
Parlamentar
MOC 159/2023 - Moção
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Creche Gilma Carinhanha, ganhadora da melhor fantasia de reciclagem infantil.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 141/2023 - Requerimento
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Manoel Gonzaga, localizado no bairro Santa Rita.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 140/2023 - Requerimento
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto, bem como seja passada a patrol na Rua Eduardo Moreira Saraiva, que se encontra esburacada.
Virlane Saraiva
Parlamentar
REQ 139/2023 - Requerimento
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Pedido ao Coordenador da Compesa de Cabrobó, para que resolva o problema do mal cheio vindo da lagoa de estabilização, tendo em vista a reclamação dos moradores, principalmente do bairro Subestação.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PRC 80/2023 - Parecer
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA LUIZA FERRAZ VASCONCELOS DE MENEZES.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 79/2023 - Parecer
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 78/2023 - Parecer
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no valor de R$ 920.679,00 (novecentos e vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais) para custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 77/2023 - Parecer
Data apresentação: 10 de julho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 18/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) para custeio do Fundo Municipal de Saúde, tais como, aquisição de medicamentos e materiais para a farmácia hospitalar, gêneros alimentícios, materiais de limpeza e oxigênio para o hospital municipal, serviços terceirizados de saúde e manutenção de equipamentos.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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