Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 147/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 146/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 145/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 144/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 143/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 142/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 39/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 141/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 39/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 140/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Institui o “Dia do Tratorista” no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 139/2025 - Parecer
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 5/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL ÂNGELO FONSECA DE GONDRA.
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Mário Barros Parlamentar |
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REQ 268/2025 - Requerimento
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza da estrada de acesso ao cemitério da Comunidade Manguinha.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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REQ 267/2025 - Requerimento
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza de cacimbas na Comunidade Salãozinho, propriedade de Edilson de Mané Magro e propriedades vizinhas.
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Mário Barros Parlamentar |