Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 155/2023 - Moção
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município Elioenai Dias Santos Filho, ao Vereador Cris Beira Rio, ao Secretário de Cultura Esporte e Lazer sr. Emerson Vidal, ao Diretor de Cultura sr. Rafael Santos e toda Equipe, pela realização do 4º Concurso de Quadrilhas, regional e local, ocorrido ontem em nossa Cidade.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 154/2023 - Moção
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Joaquina Nogueira Jerônimo, conhecida por Dona Joaquina.
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2 autores |
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REQ 137/2023 - Requerimento
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o processo licitatório para recuperação do muro da Creche Ansberto Júlio, especificando a empresa ganhadora e o valor total da obra.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 136/2023 - Requerimento
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Cabrobó, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, o Projeto de calçamento da Rua João Antônio Alves, citando o valor do total do projeto e a justificativa em virtude do recurso vir para o calçamento de 08 metros da referida rua e estar sendo calçado apenas 06 metros, ficando 01 metro de cada lado da rua sem calçamento.
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Rony Russo Parlamentar |
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PLOLE 25/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Altera o anexo III da Lei nº 1.511/2007, e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PLOLE 24/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Institui o Programa "Cavalo de Lata", no Município de Cabrobó, visando a redução gradativa do número de veículos com tração animal e sua substituição por veículos de tração elétrica ou mecânica.
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Marcos de Neuma Parlamentar |
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PLOEX 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
26 de junho de 2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar Lei de Incentivo a atividades culturais, no âmbito do Município de Cabrobó, conforme especifica e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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MOC 153/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, a srª. Evandra Maria de Souza, Presidente do bairro Santa Rita, pela realização do são João no Referido bairro.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 152/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Eudes Gomes da Silva, conhecido por Eudin.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 151/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, a todos que fazem parte da Maçonaria do Município de Cabrobó, pela realização da Festa do Bode.
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13 autores |
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MOC 150/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, a toda equipe da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, da Comunidade Murici, pela realização da festa do São João.
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2 autores |
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MOC 149/2023 - Moção
Data apresentação:
19 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Manoel Senhor dos Santos, conhecido por Senhor.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |