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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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REQ 124/2023 - Requerimento
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos no sentido de realizar o calçamento das ruas: Pedro José dos Santos (bairro Santa Rita), Rua Antônio Pires da Silva (bairro Maria Luiza) e Travessa João Vidal Pinheiro (bairro Maria Luiza).
Junior Nogueira
Parlamentar
PRC 71/2023 - Parecer
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 22/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no Município de Cabrobó, e dá outras Providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 70/2023 - Parecer
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a prioridade de atendimento para autistas e pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 69/2023 - Parecer
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Concede Licença sem Vencimentos ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
IND 29/2023 - Indicação
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos a fim de garantir recursos para construção de uma praça com equipamentos na Associação Riacho Fundo 1 e Comunidade Manguinha.
Junior Nogueira
Parlamentar
IND 28/2023 - Indicação
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município e a Secretaria de Saúde, para que esforços sejam feitos, a fim de garantir a instalação de um PSF para atender as Comunidades da Manguinha, Cohab de Jovem Branco, Associação Riacho Fundo 1, Comunidade Procópio, Comunidade Lameirão, Comunidade Retomada, Assentamento Riacho dos Bois, Assentamento Eloíta Pereira, Barro Vermelho, Barro Branco e Mosquito, além de regiões circunvizinhas.
Junior Nogueira
Parlamentar
IND 27/2023 - Indicação
Data apresentação: 12 de junho de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município e Secretaria de Saúde, para que esforços sejam realizados a fim de garantir abertura de um PSF para atender os moradores dos bairros Vila das Flores e Vila Nova.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 134/2023 - Moção
Data apresentação: 5 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Izabel Firmino, conhecida por Dona Biluca.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 133/2023 - Moção
Data apresentação: 5 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da srª. Adeilde Antônia.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 131/2023 - Moção
Data apresentação: 5 de junho de 2023
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves.
3 autores
REQ 123/2023 - Requerimento
Data apresentação: 5 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito aterramento na rua Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Luiza, tendo em vista que devido as chuvas a referida rua ficou com vários buracos e com a tubulação de água e esgoto expostos.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 122/2023 - Requerimento
Data apresentação: 5 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que possa tomar providências sobre um esgoto que se encontra estourado na avenida Agamenon Magalhães, tendo em vista que já ter várias semanas sem providências.
Glênio Rodrigues
Parlamentar