Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 121/2023 - Requerimento
Data apresentação:
5 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que possa pintar, colocar refletores e rede de proteção na quadra da Comunidade do Toco Preto.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
REQ 120/2023 - Requerimento
Data apresentação:
5 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Agricultura, para que possa, de imediato, retomar as estradas da Ilha de Assunção, tendo em vista que as vias estão precárias, bem como disponibilizar uma retroescavadeira para que possa desobstruir os drenos que estão entupidos, causando alagamentos nos terrenos das pessoas fazendo com que perdam suas plantações.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
REQ 119/2023 - Requerimento
Data apresentação:
5 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita passagem de esgoto na Travessa Maria Irene Cavalcanti.
|
Karla Amando Parlamentar |
||
|
REQ 118/2023 - Requerimento
Data apresentação:
5 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de buracos, bem como nivelamento da Rua Jacinto Pereira, no bairro Subestação.
|
Karla Amando Parlamentar |
||
|
REQ 117/2023 - Requerimento
Data apresentação:
5 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que faça a doação de todos os prédios das escolas desativadas às Comunidades e Associações da zona rural do município.
|
Paulo Gonçalves Parlamentar |
||
|
REQ 116/2023 - Requerimento
Data apresentação:
5 de junho de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua João Pires da Silva, bairro Pedrinhas, até a Creche Gilma Carinhanha no bairro Vila Nova, bem como da Rua José Nilton Cavalcanti Araquam, bairro Cohab.
|
João da Saúde Parlamentar |
||
|
PRC 68/2023 - Parecer
Data apresentação:
5 de junho de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, oriundo do Poder Legislativo, que Institui e inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, a Semana Municipal de Enfrentamento a LGBTfobia e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PLOLE 23/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
5 de junho de 2023
Ementa: Estabelece critérios para realização de palestras, campanhas, seminários e afins no âmbito das escolas do Município de Cabrobó e dá outras providências.
|
Junior Nogueira Parlamentar |
||
|
PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
5 de junho de 2023
Ementa: Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
|
Mesa Diretora - MD Órgão |
||
|
MOC 130/2023 - Moção
Data apresentação:
29 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao sr. Rodrigo Novaes pela eleição ganha para conselheiro do TCE-PE.
|
13 autores |
||
|
MOC 129/2023 - Moção
Data apresentação:
29 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos ao gerente do Banco de Brasil sr. DOUGLAS ENDRIGO MEDEIROS SOUZA pelo ato de assinatura do contrato de empréstimo de 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) da Prefeitura Municipal com o Banco do Brasil que beneficiará o Município com obras de Infraestrutura.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
MOC 128/2023 - Moção
Data apresentação:
29 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos à Creche Gilma Carinhanha pela realização do Projeto Reciclar.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |