Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 106/2023 - Moção
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos às escolas Municipais que realizaram a festa do dia das Mães.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 105/2023 - Moção
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos as senhoras: Wanda Marcelino dos Santos, Leilma Gomes Ferreira, Jaciara Lopes da Silva e Eduarda Diniz Simões de Medeiros Carvalho, pelo conclusão do curso de Alvenaria, no município de Cabrobó.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 104/2023 - Moção
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Prefeito do Município e ao secretário de Infraestrutura pelo início das obras de saneamento e calçamento da rua João Antônio Alves, no bairro Santa Rita.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 103/2023 - Moção
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, para o jovem enfermeiro sr. Júlio César por ter sido homenageado na Assembleia Legislativa pelo seu empenho e atuação na saúde.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 102/2023 - Moção
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Izidório Rozendo.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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MOC 101/2023 - Moção
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do sr. Luiz Vieira de Souza, conhecido por Luiz de Panta.
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Junior Nogueira Parlamentar |
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PRC 67/2023 - Parecer
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 16/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivo da Lei nº 2.122/2022 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 66/2023 - Parecer
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivo da Lei nº 2.122/2022 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 65/2023 - Parecer
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 15/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 64/2023 - Parecer
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 15/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Lei nº 2.172/2023 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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IND 24/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme a Lei nº 14.434.
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Rony Russo Parlamentar |
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IND 23/2023 - Indicação
Data apresentação:
15 de maio de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que após ser feita a recuperação do saneamento básico da rua 13 de maio, que seja feita a pavimentação asfáltica da referida rua.
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Junior Nogueira Parlamentar |